Termos de Uso

Termos de Uso da Plataforma Verbo Educar

Última atualização: 12 de agosto de 2025

Bem-vindo à Verbo Educar!

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos oferecidos pela plataforma online Verbo Educar ("Plataforma"), de propriedade de Verbo Educar, com sede em Florianópolis - SC, inscrita no CNPJ sob o nº 50.690.630/0001-03.

Ao acessar, navegar ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário") concorda em se vincular e cumprir estes Termos, nossa Política de Privacidade e todas as demais políticas e regras aplicáveis. Se você não concordar com estes Termos, não deve utilizar a Plataforma.

1. Do Objeto

A Plataforma Verbo Educar oferece acesso a cursos, aulas em vídeo, materiais didáticos e outros conteúdos de cunho educacional com cosmovisão cristã, sob a forma de planos de assinatura.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma de qualquer forma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso você seja menor de 18 anos, a utilização da Plataforma só é permitida com o consentimento e supervisão de seus pais ou responsáveis legais.

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Para acessar a maior parte dos serviços, é necessário criar uma conta de usuário, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas, como nome, e-mail e demais dados de cadastro solicitados. 

3.2. Você é o único responsável pela segurança e sigilo de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. A Verbo Educar não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes da falha do Usuário em manter a confidencialidade de sua senha.

3.3. É estritamente proibido compartilhar ou ceder o acesso à sua conta a terceiros. O acesso é pessoal e intransferível.

4. Planos de Assinatura e Pagamento

4.1. A Plataforma opera com planos de assinatura que garantem acesso ao conteúdo pelo período contratado.

4.2. Os detalhes dos planos, preços e formas de pagamento estão disponíveis na página [Link para a página de planos].

4.3. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que o Usuário cancele a renovação antes do final do período vigente.

4.4. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento através das configurações da conta, mas não resultará em reembolso do período já pago.

4.5. Reserva-se ao Usuário  o direito de arrependimento em concordância com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, garantindo reembolso integral dos valores pagos no caso de cancelamento da assinatura em até 7 dias de sua aquisição.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a vídeos, textos, logotipos, gráficos, design, scripts, software e marcas, é de propriedade exclusiva da Verbo Educar ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2. O Usuário tem permissão para acessar e visualizar o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, ou de qualquer outra forma explorar qualquer conteúdo da Plataforma sem a prévia autorização por escrito da Verbo Educar.

6. Uso da Plataforma e Conduta do Usuário

6.1. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com as leis.

6.2. É proibido:

* Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros.

* Tentar acessar contas de outros usuários.

* Interromper ou interferir no funcionamento da Plataforma.

* Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados.

* Compartilhar informações de acesso ou conteúdo com terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Verbo Educar se empenha para manter a Plataforma disponível e segura, mas não garante a ausência de falhas técnicas, interrupções ou vírus.

7.2. A Verbo Educar não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, falhas de conexão, perda de dados ou lucros cessantes.

7.3. O conteúdo educacional é fornecido para fins informativos e formativos. A Verbo Educar não se responsabiliza pelas interpretações ou aplicações que o Usuário faça do conteúdo.

8. Disposições Gerais

8.1. A Verbo Educar se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação na Plataforma. O uso contínuo da Plataforma após as alterações constitui sua aceitação aos novos termos.

8.2. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade e Estado da Empresa] para dirimir quaisquer questões ou conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre a Plataforma, entre em contato conosco através do e-mail: admin@verboeducar.com